Transforme a sua História na Terra em Escritura na Mão

Você vive na terra, produz nela, criou a sua família nela, mas, no papel, ela ainda não é sua?

No Brasil, milhões de produtores rurais encontram-se na situação de “posseiros” ou detentores de “contratos de gaveta”. Embora você aja como dono, legalmente, a terra continua vulnerável.

O nosso serviço especializado em Usucapião Rural (Judicial e Extrajudicial) é a ponte definitiva entre a posse física e a propriedade jurídica. Nós reunimos a engenharia (mapas e memoriais) e o direito para provar que a terra cumpre a sua função social nas suas mãos, garantindo-lhe o título definitivo de propriedade (Matrícula).

[Imagem sugerida: Um agricultor idoso a entregar um documento oficial a um jovem (seu filho), com uma cerca e pastagem ao fundo]

O Que é a Usucapião Rural?

É o direito de adquirir a propriedade de um imóvel através do tempo de posse contínua, pacífica e incontestada.

Existem diversas modalidades, mas a Usucapião Especial Rural (Constitucional) é uma das mais poderosas: se você possui até 50 hectares, vive na terra, torna-a produtiva e não possui outro imóvel, pode regularizar a sua situação em apenas 5 anos de posse.

Nós analisamos o seu caso para identificar qual a modalidade (Especial, Ordinária ou Extraordinária) se encaixa melhor no seu perfil.

Vantagens e Benefícios de Regularizar via Usucapião

Sair da informalidade muda o patamar do seu negócio e da vida da sua família.

1. Valorização Imediata do Património

Um imóvel com escritura pública e matrícula registrada vale, em média, 40% a 50% mais do que um imóvel de posse.

• Benefício: Você transforma um capital “morto” num ativo valioso. Se decidir vender no futuro, venderá pelo preço real de mercado, atraindo compradores sérios.

2. Acesso ao PRONAF e Crédito Bancário

Bancos não financiam posse. Sem o título de propriedade, você fica refém de juros altos ou agiotas.

• Benefício: Com a matrícula em mãos obtida via Usucapião, você destrava o acesso a linhas de crédito oficiais do governo (Plano Safra/PRONAF) para comprar máquinas, gado e insumos com juros subsidiados.

3. Segurança Jurídica e Sucessória (Herança)

O maior medo de quem tem apenas a posse é falecer e deixar um “problema” para os filhos.

• Benefício: A Usucapião regulariza a cadeia dominial. Você deixa de herança uma propriedade garantida, evitando disputas entre herdeiros ou o risco de perder a terra para terceiros que aleguem ser donos antigos.

4. Agilidade com a Via Extrajudicial (Cartório)

Antigamente, um processo de Usucapião levava 10 anos na Justiça.

• Benefício: Hoje, com a Usucapião Extrajudicial, podemos realizar grande parte do processo diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, reduzindo drasticamente o tempo de espera para meses ou poucos anos, dependendo da complexidade.

5. Independência do Antigo Dono

Muitas vezes, quem lhe vendeu a terra já faleceu ou desapareceu, tornando impossível passar a escritura da forma tradicional.

• Benefício: A Usucapião é uma forma de “aquisição originária”. Não precisamos da assinatura do antigo dono para transferir o bem. A sentença ou o provimento do cartório cria um novo título para você.

O Nosso Trabalho Completo

A Usucapião exige uma prova técnica robusta. Nós cuidamos de tudo:

1. Levantamento Topográfico: Elaboração da Planta e Memorial Descritivo Georreferenciado (obrigatório).

2. Ata Notarial: Documentação da posse através de provas testemunhais e documentais.

3. Análise Jurídica: Verificação de confrontantes e inexistência de litígios.

4. Processamento: Condução do pedido no Cartório ou no Fórum até à emissão da Matrícula.

De Dono de Fato para Dono de Direito. Não deixe para depois a segurança que a sua família precisa hoje.

Vamos avaliar o seu tempo de posse?

Agende uma consulta. Analisaremos os seus documentos e a viabilidade do seu pedido de Usucapião.